Por ser o país com o maior número de representantes de toda a Europa, o Parlamento Italiano lançou, em 2019, uma nova proposta constitucional que prevê a redução em um terço dos parlamentares, passando de 630 para 400 deputados e de 315 para 200 senadores, se equiparando aos demais países europeus. Para ser aprovada, essa proposta precisa ter a maioria dos votos no Parlamento e a confirmação do povo através de referendo popular.
Neste momento, após já aprovada em Parlamento, a Itália aguarda a segunda fase para finalizar o processo: votação popular. O referendo está confirmado para acontecer nos dias 20 e 21 de setembro, na Itália. Contudo, os descendentes de italianos que residem no Brasil já começam a receber as cédulas de votação nos próximos dias. “O voto é um direito tutelado pela Constituição Italiana, mesmo para os cidadãos italianos residentes no exterior, desde que inscritos nas listas eleitorais”, afirma Renata Bueno, ex-parlamentar na Itália e presidente do Instituto Cidadania Italiana.
No Brasil, os eleitores receberão o boletim de voto em casa e devem devolvê-lo à repartição consular com tempo hábil para a computação dos votos. “Por ser um voto por correspondência, os eleitores do exterior devem remeter as cédulas eleitorais antes da data oficial do referendo popular. Para serem validados, os votos devem chegar ao Consulado até o dia 15 de setembro, então devem ser postados até o dia 10”, explica Renata. “É importante, também, que os brasileiros com dupla cidadania italiana mantenham sempre o cadastro atualizado junto ao Consulado, para qualquer tipo de votação, assim garantimos nosso direito ao voto”, diz.
Como votar?
Os eleitores receberão à domicílio uma correspondência contendo o material eleitoral e as instruções de voto. Um envelope menor para depósito do voto e um envelope maior pré-selado com o endereço do Consulado para que a cédula preenchida seja remetida. Além disso, será enviado também um folheto informativo sobre o referendo.
Ao votar “sim”, o eleitor expressa a vontade de aprovar a reforma constitucional, já o voto negativo tem a intenção de vetar a proposta. “O objetivo da redução parlamentar é diminuir a burocracia e agilizar os trâmites políticos frente às necessidades dos cidadãos. Entretanto, para nós, italianos do exterior, essa representatividade já é bastante baixa. São apenas 12 deputados e 6 senadores externos. Cortar um terço deste número acabaria reduzindo de forma bastante significativa a nossa presença no Parlamento”, complementa Renata.
O eleitor que não receber o envelope até o dia 6 de setembro poderá entrar em contato, a partir desta data, com a repartição consular para obter a segunda via. Para votar, deve assinalar, exclusivamente com caneta de cor azul ou preta, a opção desejada e devolver o envelope selado o mais rápido possível.