Passaporte e outros documentos

Passaporte e outros documentos

PASSAPORTE

O passaporte italiano, bem como a carteira de identidade italiana, é um documento de identificação dos cidadãos que possuem o reconhecimento da cidadania italiana. O documento não é obrigatório, e sim de identificação para aqueles que viajam ao exterior. A partir do momento que há o processo de reconhecimento da cidadania italiana há o direito ao passaporte italiano.

Todo o passaporte italiano possui um chip eletrônico inserido, desde 2005, em sua capa, que contém os dados pessoais do titular do documento e que registra o itinerário da pessoa. Este chip atende as normas de segurança aeroportuária de vários países ao redor do mundo, dentre eles os EUA e o Reino Unido.

A partir de 08/07/2014, para a emissão do passaporte ordinário, inclusive no caso de menores, o citado art. 5 bis do d.l. 66/2014 introduz o pagamento de uma contribuição administrativa, que substitui a taxa de emissão. O valor desta contribuição está fixado por lei em €73.5, e a ao mesmo vem incluído o custo do passaporte de 48 páginas (equivalente a €42,50).

Tal contribuição deve ser paga em caso de emissão do passaporte e deve ser feita antes e não depois da entrega do documento ao interessado.

A partir desta data, além da taxa de emissão, também foi abolida a taxa anual do passaporte ordinário.

INFORMAÇÃO ADICIONAL DE POSSÍVEL INTERESSE DOS BRASILEIROS: a partir de 22 de julho de 2016, as autoridades fronteiriças italianas aceitam o passaporte de emergência – válido por um ano – emitidos pelo Brasil.

CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA


No último dia do ano (31/12/2015) o Ministério do Interior da Itália publicou o decreto que esclarece as regras para a carteira de identidade eletrônica italiana. O documento contará com as impressões digitais e dirá se o cidadão é doador de órgãos ou não.

Até o ano passado, eram poucos os comunes que já emitiam a identidade eletrônica. O documento oficial ainda era a Carta d’Identità ou carteira de identidade de papel, como conhecemos no Brasil. Depois de anos de estudo, práticas e iniciativas em algumas cidades, o cartão agora poderá ser solicitado em todos os municípios italianos.
Ele é bastante semelhante a um cartão de crédito padrão, de plástico, com uma foto do cidadão e equipado com um microchip. Junto com ele, serão fornecidos os códigos PIN e PUK que servirão para fazer o acesso de serviços on-line.

QUEM PODE REQUERER?

Aqueles que vão solicitar o documento pela primeira vez, aqueles que perderam ou extraviaram o antigo e aqueles que precisam renovar. A grande novidade é que o requerimento também pode ser feito online através do portal dedicado a isso (Cieonline).

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