Comitês

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O que são e como surgiram?

A Itália, preocupada com os inúmeros cidadãos italianos pelo mundo afora, instituiu desde 1985 os “COEMIT” Comitês da Emigração Italiana, nos países com maior presença italiana. Em 1990, o nome foi alterado para “COMITES”- Comitê dos Italianos no Exterior, redefinindo também suas funções e sua estrutura administrativa e financeira. Em 2003, estabeleceram-se novas normas, atualmente em vigor, para disciplinar seu funcionamento. Sua função essencial consiste em representar os cidadãos italianos que vivem no exterior perante o governo italiano, interagindo com as autoridades e as instituições da própria área geográfica de atuação.

O COMITES é um órgão composto por 12 membros, italianos, democraticamente eleitos pelos cidadãos italianos, registrados no AIRE (Anagrafe Italiani Residenti all’Estero – registro dos emigrantes italianos), junto ao Consulado. Podem fazer parte do Comitê também 4 membros Cooptados, cidadãos estrangeiros de origem italiana, propostos pelas associações presentes e ativas na circunscrição consular há mais de 5 anos. O grupo eleito permanece no cargo durante cinco anos. No seu interno é eleito um Presidente, um Vice-Presidente e um Conselho Diretivo composto por 4 Membros. São constituídas comissões de trabalho para o desenvolvimento de suas atividades. Todos os cargos são voluntários; não recebem nenhum tipo de remuneração. O Comitê recebe um pequeno financiamento anual do Governo Italiano para permitir seu funcionamento, do qual presta contas.

O primeiro, e o mais importante, interlocutor do COMITES é o Consulado, que representa no exterior, o Governo Italiano. Também interage com a Embaixada, o Ministério das Relações Exteriores e o Conselho C.G.I.E. (Comitê Geral dos Italianos no Exterior), cujos conselheiros representam os italianos expatriados junto ao Governo e ao Parlamento italianos.

Em conjunto com o Consulado, com a Embaixada, com as Regiões Italianas, as Entidades e as Associações ativas em sua área geográfica de atuação, o COMITES apresenta propostas para o desenvolvimento de atividades em benefício da comunidade e promove manifestações em matéria de vida social e cultural, de assistência social e escolar, formação profissional, setor recreativo e lazer no interesse da coletividade italiana.

A Autoridade Consular e o Comitê, em reuniões conjuntas, devem: examinar iniciativas e projetos específicos, considerados de principal importância para a comunidade italiana; e apresentar parecer obrigatório sobre solicitações de financiamento apresentadas ao Governo Italiano por parte de entidades e associações, que desenvolvem atividades sociais, culturais, e recreativas a favor da coletividade italiana.

As principais atividades a serem realizadas pelo COMITES são:

• Contribuir para a difusão da língua e da cultura italiana;
• Convocar os expatriados que ainda não tenham sido inscritos no AIRE a regularizarem sua situação junto ao Consulado para que possam exercitar plenamente seus direitos e deveres, como, por exemplo, o direito ao voto;
• Colaborar com o Consulado da Itália a fim de agilizar o reconhecimento da cidadania italiana para os que têm direito a ela;
• Promover atividades sociais e culturais, campanhas informativas e momentos de encontro e divulgação da Itália em todos os seus aspectos;
• Interagir com entidades e associações locais em favor da comunidade italiana;
• Favorecer o desenvolvimento de todas as temáticas relacionadas com os italianos no exterior.

O COMITES é, portanto, um órgão eleito, que representa as exigências dos cidadãos italianos que residem na circunscrição, nas relações com o Consulado, com o qual colabora, a fim de tutelar os direitos civis e os interesses dos cidadãos italianos, sinalizando quaisquer violação de normas locais, internacionais e comunitárias que os prejudiquem. De acordo com a Autoridade Consular, o COMITES pode representar as instâncias da coletividade italiana perante as Autoridades e as Instituições locais.

COMITES na América do Sul

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