Em oito meses a Convenção da Apostila (pacto De Haia) entrará em Vigor

Em 2 de dezembro último, o depósito da Convenção pela Embaixada do Brasil em Haia foi confirmado por parte da Chancelaria dos Países Baixos. Começou, portanto, a última etapa da adesão do Brasil: a aprovação dela por parte dos países signatários do acordo, que será finalizada em agosto de 2016. Para que o mesmo instrumento seja efetivo no âmbito nacional brasileiro, será necessária a publicação do Decreto de promulgação pela Presidência da República, o que, a princípio, deverá ser realizado no mesmo momento em que decorrerá o mencionado prazo estipulado pela Convenção, portanto em 8 meses (a partir do dia 2 de dezembro). “A ratificação e o depósito da adesão são o resultado de dois anos de trabalho e empenho, para o qual foi preciosa a colaboração de todos os parlamentares do Grupo Parlamentar Itália- Brasil”- afirma a deputada Renata Bueno. A ratificação da Convenção da Apostila por parte do Brasil foi uma das primeiras batalhas que a parlamentar ítalo-brasileira assumiu. Ciente das dificuldades que muitos colegas e parceiros tinham encontrado nos anos anteriores, ela sensibilizou seus colegas parlamentares no Brasil e estruturaram uma eficiente articulação política. Em 2013, junto com a ex-deputada federal e atual vice-governadora do Paraná e conselheira Comites, Cida Borghetti, que na época coordenava o Grupo Parlamentar Brasil-Itália, ela se reuniu no Ministério das Relações Exteriores com o então Embaixador Pedro Borio, solicitando atenção ao assunto. A seguir, foi elaborada uma mensagem do Ministério para o Congresso, pedindo para seu presidente, sen. Renan Calheiros, a urgência desta ratificação, que de fato foi realizada em dois anos. Em junho, quando foi ratificada a Convenção, era necessário que a adesão do País fosse depositada. A este fim, depois de quatro meses da ratificação, no último 28 de outubro, a parlamentar foi novamente recebida no Ministério das Relações Exteriores, onde, se reuniu com o Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio França Danese, o Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, o Primeiro Secretário Aurélio Viotti e outros diplomatas do Itamaraty. Ela ficou muito surpresa e agradecida em saber que no dia seguinte à sua visita o Ministério tinha depositado a adesão. “Pessoalmente, e em nome de toda a comunidade italiana, deixo os meus agradecimentos a todos os que colaboraram para retomar esta antiga batalha, os parlamentares do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, o Embaixador Pedro Borio, que foi o primeiro a nos receber, o presidente do Congresso, Renan Calheiros e o relator Antonio Anastasia, que deram aprovação à ratificação mediante nossa solicitação, e todos os já mencionados interlocutores, que me receberam com muita atenção e que demonstraram grande interesse na causa.”- concluiu a deputada, que promete continuar acompanhando o desenvolvimento do processo. Para mais detalhes, acesse o link do Itamaraty: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12605:adesao-do-brasil-a-convencao-da-apostila&catid=42:notas&lang=pt-BR&Itemid=280 Escute a entrevista da deputada sobre o tema na Rádio Vaticana: http://br.radiovaticana.va/news/2016/03/01/cidadania_italiana_acordo_vai_reduzir_burocracia_nos_consul/1212236