25 de março de 2017: sessenta anos de Comunidade Europeia

 

Os Tratados que instituem a Comunidade Econômica Europeia foram assinados num chuvoso dia 25 de março de 1957, na sala dos Orazi e Curazi em Campidoglio. As seis nações europeias (Itália, França, Alemanha ocidental, Bélgica, Holanda e Luxemburgo) estavam representadas em vários níveis. Havia o presidente do Conselho italiano Segni e o Ministro das Relações Exteriores Martino, o chanceler alemão Adenauer e o primeiro ministro do Luxemburgo Bech. A França, a Bélgica e a Holanda estavam representadas pelos respectivos ministros das Relações Exteriores, Pineau, Spaak e Luns.

O primeiro documento que instituiu a CEE fixava como objetivo:

A promoção de um desenvolvimento harmónico das relativas atividades no conjunto da Comunidade, através da instauração de um mercado comum e de uma gradual reaproximação das políticas econômicas dos estados membros; uma expansão continua e equilibrada, uma estabilidade maior, um melhoramento sempre mais rápido do nível de vida e relações mais estreitas entre os Estados que nela participam”*.

Mesmo tendo alcançado há tempos esses objetivos, fundamentados sobre um princípio de solidariedade, de que também a Itália sempre se beneficiou e, graças a sua inserção na comunidade, lhe foi permitida uma expansão econômica que dificilmente seria alçada hoje em dia , em decorrência das crises de diversos género, que parecem mexer com as bases da Comunidade Europeia, que exatamente 60 anos atrás nasceu em Roma.

Na história do processo da integração europeia, as crises sempre implicaram perturbações, as quais e sobre as quais, todavia, se levantaram as colunas de uma união sempre mais forte e sempre mais ampla. Às vezes foi mais difícil, porque interesses diferentes agiram como forças centrífugas, mas a consciência de um conflito nunca longe demais e a consciência que, juntando-se não somente se era mais fortes mas se podia estar melhor e ser mais ricos, reforçou a estrutura da União Europeia. A UE, único organismo internacional, que pressupõe a democracia como critério essencial para a participação de um estado, com o Tratado de Lisboa de 2009, tornou juridicamente vinculante sua Carta de Direitos Fundamentais. Deveríamos sempre ter a mente esta carta, não somente nas relações entre os estados membros e seus cidadãos mas também naquelas com os membros dos outros países.

Organismo internacional único em seu gênero, supranacional e intergovernativo ao mesmo tempo, nunca feriu o principio da nação. Pelo contrário, é exatamente através da união e da cooperação entre 28 Estados-Nação que estes se tornaram mais fortes. A história nos ensina que existe um conceito de nação que, se alimentando de nacionalismo, levanta muros, às vezes também físicos, e que, se refugiar e se defender atrás deles nunca levou muito longe. Ainda menos deveríamos aceitar isso depois de todas as conquistas e experiências feitas.

Por fim, em tempos não muito distantes (1992), nasceu também uma cidadania europeia que eu, como italiana, tenho orgulho de ter, assim como me orgulho de ser parlamentar de um dos países fundadores da Comunidade que hoje celebramos.

Renata Bueno

*G. Mammarella e P. Cacace STORIA E POLITICA DELL’UNIONE EUROPEA LATERZA

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